Segundo Aneel, porém, governo já discute novo empréstimo para térmicas.
Empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões será utilizado até junho deste ano.

O governo federal está observando mês a mês a situação do setor elétrico brasileiro e, "no momento", não vê necessidade de um novo aporte de recursos, declarou nesta quarta-feira (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"A situação do setor melhorou porque o regime de chuvas deu uma melhorada. O preço da energia, que é regulado pela Aneel, já está caindo. Já está se reduzindo. Significa que tem mais capacidade energética gerada e mais água em vários reservatórios. Continuamos acompanhando o setor, para que não tenha problemas. No momento, não vejo necessidade de um novo aporte [de recursos]. Estamos obsevando mês a mês para manter o pleno funcionamento do setor de energia", afirmou o ministro a jornalistas.

Empréstimos bancários

Nesta terça-feira (3), porém, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou que o governo já discute a necessidade de tomar um novo empréstimo bancário para bancar despesas extras que vão aparecer entre julho e dezembro com o uso mais intenso das termelétricas e com a compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista.

A regra que permitiu o empréstimo prevê a possibilidade de tomar empréstimo de valores adicionais caso os R$ 11,2 bilhões – valor que deverá ser totalmente utilizado até junho deste ano – não sejam suficientes. Esse empréstimo será repassado às contas de luz a partir de 2015. Portanto, será pago pelos consumidores brasileiros.

Recursos orçamentários

Além do empréstimo bancário, o governo também está liberando recursos orçamentários para o setor elétrico neste ano. De janeiro a abril, foram pagos R$ 2,77 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa parcela faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano.

Desde o final de 2012, o país vem usando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior. Além disso, uma parte das distribuidoras ainda não tem, sob contrato, toda a energia que precisa para atender o seu mercado, o que faz com que recorram ao mercado à vista, onde o preço da energia está muito alto.

Essa conta bilionária de gastos extras deveria ser paga, num primeiro momento, pelas distribuidoras de energia, que receberiam os valores de volta com o aumento nas contas de luz no futuro. Mas as empresas alegaram não ter caixa suficiente e, por isso, em meados de março o governo anunciou um plano para socorrê-las, que inclui empréstimos bancários e aporte de recursos do Tesouro Nacional.

Na quinta-feira da semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou que "não está em discussão nenhuma mudança nos valores previstos com recursos fiscais [do orçamento federal para o setor elétrico neste ano]". "Não achamos necessário isso. (...) Tenho convicção que são suficientes", disse ele na semana passada.

Fonte: G1, 05 de junho de 2014; fetraconspar.org.br