por Rodolfo Luis Kowalski
Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,823, Curitiba é considerada uma cidade de primeiro mundo. Contudo, não são todos os cerca de 1,9 milhão de habitantes que conhecem e desfrutam desse “lado mais prestigioso” da cidade. Algo que crianças de escolas da rede municipal retrataram com a maior fidedignidade em quadros que estarão em exposição hoje no Centro de Desenvolvimento Profissional, na Rua Dr. Faivre, 398 a partir das 14 horas. Ainda hoje,
A situação é evidente nos semáforos pela cidade. Crianças vendendo doces, por exemplo, é algo que persiste. As modalidades de exploração, contudo, são diversas. As mais comuns, segundo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência, são as envolvendo trabalho doméstico, coleta e separação de lixo, e exploração sexual. Além disso, no ano passado todas as regionais da Capital registraram ocorrências - foram 89 casos de exploração infantil, cujos registros se concentram na regional Matriz e nos bairros Vila Torres e Parolin.
“Em todas as regionais temos ocorrências, com a grande maioria dos casos envolvendo famílias em situação de extrema probreza. São famílias que possuem muitas faltas, muitas carências, e então vão buscar maneiras de suprir isso. Uma delas é colocando as crianças para trabalhar”, explica Aline Javornik, gerente de média complexidade da Fundação de Ação Social (FAS), ressaltando ainda ressalta que o número real de crianças em situação de trabalho infantil deve ser maior, dada a dificuldade de identificação e a subnotificação.
Para tratar do assunto, hoje mais de 400 profissionais do magistério, entre professores de 4º ano e gestores de escolas municipais, participarão de um evento no Parque Barigui que contará com a participação da Justiça do Trabalho e da UFPR e cujo intuito é preparar os profissionais da educação para que identifiquem situações de exploração.
Desde 2015 a Prefeitura participa do programa “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. Nas escolas, a implantação do programa se dá pela sensibilização dos profissionais, formando-os para a identificação e abordagem adequada à criança vitima desta violência e para orientá-los quanto à emissão de notificação obrigatória, que torna possível que medidas de atenção e proteção sejam tomadas, como a inclusão das vítimas e suas familias no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que desencadeia uma série de ações intersetoriais.
Dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para a Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílios (Pnad) revelam que o Paraná é o sexto estado brasileiro com maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De acordo com o estudo, divulgado no final de novembro do ano passado, em 2015 eram cerca de 158 mil jovens, o equivalente a 5,6% da população paranaense com idade entre 5 e 17 anos.
Por outro lado, o Estado vem conseguindo combater a questão ao longo das últimas décadas. Em 2002, quando o Pnad passou a abordar a questão do trabalho infantil, o Paraná contava com 354.238 crianças ou adolescentes em situação de exploração. Isso representa uma redução de 55,5% em aproximadamente 15 anos.
“A população tem se conscientizado. O assunto está na mídia o tempo todo, a internet tem muita coisa sobre o assunto e em Curitiba temos feito ações continuadas, além da atuação também do Ministério Público do Trabalho. Então há uma somatória de fatores que vem ajudando a reduzir esses índices”, afirma a gerente de média complexidade da FAS, Aline Javornik.
Crianças e adolescentes não só podem como devem ajudar em casa. Segundo Aline Javornik e Jeanny Oliveira, o que não pode é a criança ser a responsável única por algum trabalho, assumindo aquilo no lugar do adulto e de forma contínua, o que caracteriza exploração e provoca prejuízos ao desenvolvimento físico, mental e emocional dos jovens.
“É preciso que as pessoas entendam que a criança ou o adolescente contribuir para uma tarefa doméstica, como lavar o seu copo ou arrumar a cama, é uma coisa. Algo muito diferente e que não pode ser tolerado é a substituição de um adulto por uma criança em algum tipo de trabalho. Isso não pode ser encarado como natural”, observa a responsável pela Coordenação de Equidade, Família e Rede de Proteção na Secretaria Municipal da Educação, Jeanny Oliveira.
Pela legislação brasileira, menores de 14 anos não podem trabalhar em nenhum tipo de atividade. Dos 14 aos 16, o trabalho é liberado na condição de aprendiz, en quanto dos 16 aos 18 eles podem exercer qualquer função profissional, desde que não haja condição de insalubridade, periculosidade ou trabalho noturno (ou seja, das 22 às 5 horas da manhã). Depois disso, pode exercer qualquer atividade sem restrições.
O grande problema é que questões culturais ainda interferem fortemente na avaliação sobre o problema. Segundo a coordenadora de Equidade, Família e Rede de Proteção da Secretarioa da Educação, Jeanny Rose de Oliveira, muitas pessoas ainda tem uma visão de que o trabalho desde a infância é algo normal, quiçá até positivo para o desenvolvimento do jovem.
“Questões sociais interferem, são mitos sobre o trabalho infantil. Muitas vezes os pais dessas crianças trabalharam desde cedo e veem isso como normal. Por isso é preciso um olhar cuidadoso e entender o contexto social”, diz.
Baixa frequência escolar
Cansaço
Sono
Dificuldade na aprendizagem
Emagrecimento
Ferimentos pelo corpo (principalmente em casos de trabalho insalúbre)