A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúnem-se nesta terça-feira (4) para eleição do presidente e do vice-presidente para o biênio 2017/2018.

As duas comissões passaram por recentes redefinições de atribuições e denominações. O Projeto de Resolução (PRS) 5/2017 da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aprovado na última quarta-feira (29), transferiu as competências de fiscalização e controle da antiga CMA para a então Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG).
 

Assim, a antiga CTG tornou-se Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A atribuição de indicar o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) também passou a ser responsabilidade desta comissão.
 

Após a instalação das comissões nesta terça-feira, faltará apenas a instalação da Comissão Senado do Futuro.
 

A CMA se reúne às 9h30 na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. Já a instalação da CTFC ocorre às 11h30, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.



Fonte: Agência Senado, 04 de abril de 2017; fetraconspar.org.br