A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três eventos nesta semana.

O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.
 

Convidados

Estão convidados para o evento: 

- Desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão; 
- Juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região CE, Antônio Gonçalves Pereira; 
- Professor da Universidade Federal do Ceará e procurador regional do Trabalho da PRT-7ª Região, Francisco Gérson Marques de Lima; 
- Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral; 
- Presidente da Fecomercio-CE, Luiz Gastão Bittencourt da Silva; 
- Diretora Institucional da Fecomercio-CE, Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia;
- Presidente da Secovi-CE, Antônio Sérgio Porto Sampaio; 
- Diretor da regional Nordeste da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, Cristian Giuriato; 
- Coordenador-geral do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Gonçalves; 
- Presidente da Força Sindical do Ceará e Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes; e 
- Representante do Ministério do Trabalho.

Audiências na Câmara

Na terça-feira (4), a comissão promove audiência pública no plenário 4, a partir das 14h30.
 

Estão convidados: 

- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva; 
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto; 
- Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas; 
- Presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Luiza Batista Pereira; 
- Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Márcio Pochmann; 
- Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sergio Paulo Gallindo
 

O evento foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Gorete Pereira (PR-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN).
 

Na quarta-feira (5), a partir das 14h30, a comissão terá outra audiência pública para ouvir:
 

• o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia;
• o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi;
• o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Rodrigo Dias da Fonseca;
• o juiz titular da Vara do Trabalho de Propriá - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, Otávio Augusto Reis de Sousa;
• a ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério da Justiça Tatau Godinho; e
• o professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Luiz Carlos Amorim Robortella.
   

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG) e Gorete Pereira (PR-CE). O plenário ainda será definido.


 

Fonte: Agência Câmara, 03 de abril de 2017; fetraconspar.org.br