Numa conjuntura econômica adversa e com Temer alinhado fortemente ao capital, Centrais Sindicais retomam no Senado as articulações para reverter propostas que suprimem direitos trabalhistas e enfraquecem a representação sindical.

Nesta terça, dirigentes das Centrais participaram de encontro, com o líder do governo, Romero Jucá, e o presidente da Casa, Eunício Oliveira, para tratar das recomendações de vetos ao PL 4.302/98 (terceirização), aprovado dia 22 na Câmara. Na agenda também a votação pelos senadores do PLC 30/2015 (antigo PL 4.330/2004), que trata da terceirização.

Após encontro na semana passada com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e Jucá, antes da votação do PL 4.302/98, o líder do governo abriu perspectivas para que as Centrais apontem alternativas a itens dos projetos que mais agridem os direitos trabalhistas. Segundo Jucá, aprovados os dois projetos, no momento da sanção presidencial, a expectativa é que se analise, com os sindicalistas, ponto a ponto de cada proposta.

O presidente Eunício também se comprometeu em pautar o PLC 30/15, assim que estiver pronto para votação no plenário. Ele destacou que são duas proposições que podem se complementar, se for o caso. Além disso, afirmou que o projeto que ainda está no Senado pode até servir para atualizar a matéria aprovada na Câmara, que é de 1998. “Os projetos podem ser complementares. Se tiver alguma desatualização no da Câmara, o projeto do Senado pode preencher uma possível lacuna”, avaliou.

Segundo Eunício o projeto seguirá o rito regular de tramitação. Para ser pautado no Plenário, o PLC ainda depende da apresentação do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) e precisa da aprovação de ao menos um colegiado que pode ser a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, a chamada comissão da Agenda Brasil, ou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

DIAP - Para André Luís dos Santos, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o movimento sindical vai buscar fechar brechas a propostas mais severas, como a pejotização, e barrar a responsabilidade subsidiária, por exemplo.

“O melhor seria provocar o veto integral do PL 4.302, para tentar votar o PL 30, que está no Senado, com alterações. É difícil, pois isso provocaria seu retorno para a Câmara. Porém, é necessário avaliar todas as alternativas colocadas”, disse à Agência Sindical.
 

André Santos é assessor parlamentar do Diap

Fonte: Agência Sindical, 29 de março de 2017

Fonte: fetraconspar.org.br