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Em debate com os deputados na Comissão Especial do Projeto de Lei (PL 6787/2016) sobre Reforma Trabalhista na terça-feira (7/8), o diretor Nacional de Organização Sindical da Nova Central, Geraldo Ramthun disse que é “inoportuno”, em momento de “crise econômica e desemprego em alta” aprovar alterações na CLT – Consolidações das Leis do Trabalho, que só beneficiará os patrões.
Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), Geraldo afirmou que a Nova Central não discutiu com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira a proposta que propõem significativas mudanças na relação capital e trabalho. “Na reunião com o ministro, em nenhum momento demos apoio à proposta, pois analisamos que ela ameaça os direitos dos trabalhadores (as) e enfraquecerá os sindicatos no processo de negociação coletiva”, relatou.
Elencou que o texto analisado, mexe em três pontos da legislação: contratos temporários; trabalho em tempo parcial e negociações coletivas. E que a duração máxima do contrato temporário passaria dos atuais 90 dias (prorrogáveis por 90) para 120 dias (prorrogáveis por 120). A jornada de trabalho em tempo parcial também seria ampliada, de 25 para até 30 horas semanais, ou então 26 horas, com até seis horas extras.
“Sinceramente, não sei de onde o ministro Nogueira tirou a ideia de que com a reforma trabalhista aprovada, se criará até 5 milhões de empregos no médio e longo prazo. Estudo publicado pelo Banco Mundial desautoriza essas conclusões. Em geral, a geração de empregos é mais associada à atividade econômica e à evolução da produtividade. No Brasil, por exemplo, o setor privado criou quase 18 milhões de empregos formais entre 2002 e 2014 sem que tenha havido uma mudança relevante na legislação trabalhista”, argumentou Ramthun.
A nível nacional, segundo o sindicalista, a nova central tem distribuído informativos para a população com críticas a reforma, que na opinião da instituição visa fortalecer os patrões que poderão reduzir salários, aumentar o desemprego, rotatividade e a informalidade. “Defendemos a Unicidade Sindical, o sistema Confederativo e o custeio compulsório dos sindicatos, que não sobrevivem apenas do Imposto Sindical para manter a estrutura de atendimento as demandas da categoria e seus dependentes”, concluiu.