Tamarana - Quase 20 anos depois de conseguir se desmembrar de Londrina, Tamarana convive com o desafio de atingir indicadores sociais que justifiquem sua busca pela independência. O ex-distrito que virou município em 1995 possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o quinto pior Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre as outras 11 cidades mais novas do Norte do Paraná. Uma realidade, no entanto, que não lhe é exclusiva. 

A última leva de municípios instalados no Paraná ocorreu na década de 1990. De 1º de janeiro de 1990 a 1º de janeiro de 1997, a Assembleia Legislativa aprovou a emancipação política de 75 cidades. Dessas, apenas seis (ou 8%) têm IDH acima da média nacional (0,73), segundo levantamento feito pela FOLHA com base em dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se computados os municípios com IDH acima da média e PIB superior a R$ 20 mil, o número cai para cinco (6,6%). 

O panorama estadual corrobora estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) que investigou os efeitos da criação de novos municípios no País. De acordo com a pesquisa, divulgada em fevereiro, a renda per capita dos novos municípios instalados no Brasil cresceu menos que a dos antigos. A publicação aponta que, desconsiderando o efeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as áreas mínimas comparáveis (AMCs) emancipadas entre 1991 e 2000 cresceram 7,8% a menos do que os municípios-polo, enquanto as cidades criadas entre 2000 e 2010 tiveram taxas de crescimento 44% menores. 

Apesar desse quadro sombrio, tramita no Senado um projeto de lei que trata justamente da criação de novos municípios. A presidente Dilma Rousseff vetou o texto original, com a justificativa de que a proposta pode desencadear o aumento nos gastos da máquina pública. O Senado editou um PL complementar, já aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, que define novas regras para a criação de municípios. 

Exceções
Todas as 12 cidades mais novas do Norte do Paraná possuem IDH abaixo da média nacional, e o PIB per capita delas não chega a R$ 14 mil (R$ 13.746) cada. As cinco cidades caçulas do Estado com IDH acima de 0,73 e PIB superior a R$ 20 mil estão concentradas nas regiões Oeste e Sudoeste. Foram instaladas entre 1990 e 1993: Entre Rios do Oeste (0,76 de IDH e PIB de R$ 27.196), Maripá (0,76 e R$ 33.806), Mercedes (0,74 e R$ 20.125), Quatro Pontes (0,79 e R$ 25.034), todas no Oeste, e Bom Sucesso do Sul (0,74 e R$ 27.158), no Sudoeste. 

Exceções à regra, elas conseguiram manter os ótimos indicadores sociais dos municípios dos quais se desmembraram – Marechal Cândido Rondon (no caso de Entre Rios, Mercedes e Quatro Pontes), Palotina (Maripá) e Pato Branco (Bom Sucesso do Sul). Quatro Pontes é um fenômeno: com pouco mais de 3,9 mil habitantes, é a única das cinco com IDH e PIB superiores aos da "cidade-mãe". 

Pato Bragado, que também se emancipou de Marechal, tem IDH acima da média nacional – 0,74 -, mas seu PIB é de R$ 14.597. Só para efeito de comparação, Londrina tem IDH 0,78 e PIB de R$ 21.071. 

Descompasso
A coordenadora do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e do Observatório das Metrópoles da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ana Lúcia Rodrigues, considera equivocado o processo de emancipação dos municípios brasileiros, pois, segundo ela, "atende a uma lógica política, localista, e nenhuma lógica de desenvolvimento". "O Paraná já tem 399 municípios, a maioria deles com menos de 10 mil habitantes. Minas Gerais é uma tragédia, tem 900 municípios, alguns com 800, mil moradores. Não há como desenvolver. É um conjunto demográfico muito pequeno, que não vai irradiar certo tipo de desenvolvimento, e aí não conseguem atrair investimento. E se não conseguem investimento, não fixam população jovem", avalia a especialista. 

Por essas e outras é que a professora se diz favorável ao "remembramento" de municípios, inclusive no Paraná. "Acho que o remembramento dos municípios hoje seria uma medida bastante necessária para oferecer de novo para o conjunto das populações o bem necessário nas cidades. Certos entes municipais não poderiam ser chamados de cidades, porque não têm de fato as características da vida urbana, as necessidades não são supridas", argumenta Ana Lúcia Rodrigues. 

Fonte: Folha de Londrina, 05 de maio de 2014;  fetraconspar.org.br