Vinte municípios respondem por cerca de metade da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para 2014 no Paraná. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões - ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo (veja tabela). À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total).

Os dados constam de instrução da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O documento compõe a análise dos cálculos das quotas do ICMS devidas aos municípios, homologados no último dia 20 de março pelo Pleno da Corte. A arrecadação total do imposto deverá chegar a R$ 5,3 bilhões no atual exercício.

Na ocasião, o relator do processo (nº 679449/13), conselheiro Ivan Bonilha, acolheu recomendação da DCE, propondo, em seu voto, "que seja estabelecido um modelo aos municípios a fim de que o processo (de cálculo) contenha a relação de todos os valores impugnados, detalhados individualmente, em uma única petição". A sugestão atende a norma emitida pela Coordenação da Receita Estadual.

Valores

Logo depois da Capital, as duas maiores arrecadações de ICMS são de municípios da Região Metropolitana de Curitiba: São José dos Pinhais - com R$ 387 milhões, ou 7,24% - e Araucária - com R$ 331,6 milhões, ou 6,21%. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Pinhais fecham a lista dos dez maiores recolhimentos previstos para o atual .

Fonte: Bem Paraná, 23 de abril de 2014; fetraconspar.org.br