por José Marcos Lopes
O Facebook e as demais redes sociais se firmaram como ferramentas indispensáveis nas eleições, mas trouxeram mais uma preocupação para as campanhas: as páginas sem assinatura, usadas para atacar candidatos, e que permanecem no ar mesmo depois de a Justiça Eleitoral determinar que sejam apagadas. Em Curitiba, quatro páginas do Facebook acusadas de criticar candidatos ainda estão disponíveis, apesar de decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
A lei determina que todas as publicações com conteúdo eleitoral ou que façam referência à campanha devem ter a assinatura do responsável. Os advogados de quatro candidatos à prefeitura de Curitiba já entraram com ações pedindo que páginas fossem apagadas por este motivo: Gustavo Fruet (PDT), Maria Victoria (PP), Ney Leprevost (PSD) e Rafael Greca (PMN). Das nove páginas que foram alvo de ações, quatro permanecem no ar.
A mais recente decisão foi uma resposta à ação protocolada pelos advogados de Rafael Greca. A juíza Sayonara Sedano, da 175ª Zona Eleitoral, determinou que o Facebook retirasse do ar, em 48 horas, a página “Jacaré Turista”, que criticava o candidato do PMN. O Facebook Brasil foi intimado no dia 21 (quarta-feira da semana passada), mas ontem a página ainda podia ser vista na rede social. Os administradores mudaram o banner e acrescentaram a frase “Censurado pelo Greca).
A campanha de Gustavo Fruet moveu ações para o Facebook apagar seis páginas que criticavam ou satirizavam o candidato à reeleição. Três (“RPC da Zueira”, “Cê não tava pronto” e “Curitiba é uma piada”) não estão mais no ar. Outras três, no entanto, permanecem na rede: “Capivara Chatiada”, “Curitiba de Verdade” e “Curitiba sem Fruet”. A liminar da juíza Sayonara Sedano é do dia 17 de agosto e dava o prazo de 48 horas para o Facebook apagar os conteúdos.
As páginas que foram alvo das campanhas de Maria Victoria e Ney Leprevost, “Curitiba em Charges” e “Exterminadores de Boatos” não estão mais disponíveis.
Especialista em direito eleitoral e advogado da campanha de Maria Victoria, Flavio Pansieri diz que o Facebook passa a ser responsável pelo conteúdo de páginas anônimas que atacam candidatos. A rede social fica sujeita a multa – no caso das ações de Fruet, Sayonara Sedano estipulou multa diária de R$ 50 mil caso a rede não apagasse os perfis.
“Em geral, essas páginas são apócrifas. Esse tem sido o argumento jurídico para retirá-las do ar”, afirma Pansieri. “A responsabilidade é pecuniária. Ou pode levar até mesmo à retirada do Facebook do ar”. As ordens que levaram o WhatsApp a ser retirado do ar no Brasil levaram em conta o descumprimento de decisões judiciais por parte do aplicativo.
O consultor em marketing e especialista em marketing digital da Estácio Curitiba, Diniz Fiori avalia que dificilmente os criadores das páginas serão encontrados ou punidos – no caso, a responsabilidade recai sobre a rede social. “Essas pessoas devem ter criado as páginas a partir de perfis ‘fake’, em lan houses”, diz. “A internet evolui muito rapidamente, em vários aspectos, e a legislação não acompanha. Existe a possiblidade de as páginas ficarem no ar até o fim da campanha”.
Fonte: Bem Paraná, 28 de setembro de 2016; fetraconspar.org.br