Passou pela sua terceira sessão de discussão nesta segunda-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma conjunta com aPEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político e eleitoral.
 

A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mexer nesses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. A PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados.


 

Rito
 

São necessárias cinco sessões de discussão antes que a matéria possa ser votada em primeiro turno. Antes da votação final, haverá mais um turno de discussão, de três sessões.
 

Em cada turno de votação, a matéria precisará do apoio mínimo de 81 parlamentares – o que significa pelo menos 49 votos. Passando com sucesso por esse rito, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado, 20 de setembro de 2016; fetraconspar.org.br