Na manhã desta segunda-feira (19), foram realizados por todo o Paraná os primeiros acordos de conciliação em processos trabalhistas colocados em pauta na 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A campanha, que segue até o dia 23, é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País. O objetivo é solucionar processos trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
Até sexta-feira serão realizadas 1.361 audiências em 46 unidades judiciárias do TRT-PR, o que inclui as Varas do Trabalho, o Juízo Auxiliar de Conciliação e o Projeto Horizontes, ambos em Curitiba.
O vigilante João Carlos de Arruda, que trabalhava na Castellano Rodrigues Martins Ltda, fechou acordo com o ex-sócio da empresa de vigilância 21 anos depois de ter ajuizado a ação. "Fiz o máximo que pude para ajudar. Nessas horas, não dá para pensar só na gente, tem que fazer um esforço para resolver", disse João Carlos após o aperto de mão que representou o fim do conflito.
Paulo Roberto Castellani, ex-sócio da empresa, deixou a audiência aliviado e agradeceu a boa vontade do trabalhador ao negociar o pagamento. "Acabei tendo que assumir a dívida de um antigo sócio, mas com a colaboração do João Carlos, que entendeu minha situação, deu tudo certo", afirmou.
Para Lissandra Regina Reckziegel, advogada de uma ex-funcionária de um condomínio, demitida em período de doença, as audiências de conciliação na fase de execução "acabam sendo as mais produtivas". "Na fase de conhecimento, normalmente não se obtém o mesmo êxito porque ainda não existe um cálculo, não há uma decisão, então as partes ficam com mais dúvidas e dificuldades para encerrar o processo. Na fase de execução tanto o reclamante quanto a empresa sabem o valor da condenação e sabem até onde podem ir na negociação", observou.
No mês de novembro, um novo mutirão para resolução de conflitos judiciais será realizado em todo o país, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 11ª Semana Nacional de Conciliação acontece de 21 a 25 de novembro.
O TRT-PR mantém um sistema permanente de tentativas conciliatórias e, a qualquer momento, as partes ou os advogados podem pedir agendamento de audiência, tanto nos processos em que não há sentença proferida, como nos que já estão em grau de recurso ou em fase de execução.
IMPRENSA
O mutirão do Judiciário Trabalhista para promover a conciliação de processos na fase de execução é destaque na imprensa paranaense. Confira, nos links abaixo, reportagens sobre assunto.
- Bom Dia Paraná - entrevista desembargador Cássio Colombo Filho.
- Paraná TV 1ª Edição - reportagem de Ana Zimmermann