O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de São Paulo (Sinafresp) acaba de lançar a campanha “Pobre Paga Mais”, que visa explicar os impactos da cobrança de impostos sobre a população com menor renda, sobretudo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Segundo o auditor Leandro Ferro, diretor de Comunicação do Sinafresp, além de conscientizar a população sobre os desequilíbrios na cobrança do ICMS, a categoria também quer chamar a atenção para a necessidade de que a tributação seja estipulada tecnicamente e não de forma política como vem acontecendo há anos no Estado de São Paulo.

“O ICMS vem sendo cobrado de forma política. Isso prejudica a arrecadação e geração de serviços básicos, além de comprometer a renda dos paulistas mais pobres”, denuncia. 

Leandro Ferro explica que, por critérios técnicos, as alíquotas menores deveriam ser aplicadas às mercadorias e serviços essenciais, como alimentos da cesta básica que são consumidos pela maior parte da população. Itens supérfluos, como helicópteros, jatinhos ou jet ski deveriam ter alíquotas maiores.

Ele aponta, entretanto, que há uma inversão clara desse princípio no Estado, que é altamente prejudicial à população. Segundo o diretor do Sinafresp, produtos essenciais estão sujeitos a ICMS maior do que muitos produtos que não fazem parte da realidade da maioria das pessoas. Ou seja, o consumo dos mais pobres tem carga tributária maior do que o dos mais ricos. 

“Se a tributação estivesse nas mãos dos auditores, esse desequilíbrio não existiria. A população precisa ter conhecimento disso e a campanha vem na tentativa de tornar esse processo mais transparente”, explica Leandro. 

O diretor chama atenção para a necessidade de reestruturação da carreira de auditor. “Esse é um pleito antigo da categoria. Queremos a reestruturação da Secretaria da Fazenda, para que a administração tributária seja capaz de responder às necessidades de todos os cidadãos, sem favorecimentos. Enquanto essa decisão foi política, os pobres continuarão pagando mais”, diz.

Campanha - A campanha contará com hotsite (pobrepagamais.com.br/), spots de rádio em horário nobre, exibição de vídeos em shoppings na cidade de São Paulo e outdoors nas cidades de Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Taubaté, Sorocaba, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru, Araraquara e Pindamonhangaba.

Mais informações: sinafresp.org.br
 

Fonte: Agência Sindical, 25 de agosto de 2016; fetraconspar.org.br