BRASÍLIA - Na tentativa de dar uma injeção de ânimo na economia, o governo pretende retirar as travas prudenciais ao crédito para pessoas físicas e jurídicas. Com isso, poderá estimular a concessão de financiamentos para veículos, pequenas empresas e varejo, além de incentivar a comercialização de créditos tributários. A equipe econômica estuda reduzir a exigência de capital das instituições financeiras, chamado de Fator de Ponderação do Risco (FPR), para todas as operações com prazo acima de 48 meses. Além disso, os técnicos estudam flexibilizar os compulsórios — recursos captados pelos bancos com a poupança e retidos no Banco Central (BC) —, para ajudar a construção civil.

Naquela ocasião, a exigência de capital para financiamento de veículos com prazo acima de 60 meses, por exemplo, subiu 100%. Atualmente, está em 75%. Empréstimo pessoal (não consignado), que já exigiu uma reserva de capital de 300%, também está em 75%. A avaliação é que ainda há espaços para incentivar a concessão do crédito de “forma segura”, e, para isso, o governo está passando um pente fino nas regras prudenciais.

O assunto está sendo discutido entre o Ministério da Fazenda, o BC e representantes dos bancos e do setor privado. A expectativa é que as novas medidas sejam anunciadas na primeira quinzena de abril, a fim de atender a uma exigência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o governo da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar reverter o processo do impeachment com ações positivas na economia, colocando mais crédito à disposição da população.

— Nesse momento, podemos desfazer algumas medidas prudenciais — afirmou um técnico envolvido nas discussões.

RECESSÃO PODE CONTER EFEITOS

De acordo com dados do BC, o crédito subiu apenas 6,6% em 2015, contra 11,29% no ano anterior. A previsão de expansão de 7% em 2016 deve ser revista para baixo pela instituição na próxima semana.

Para o economista Miguel de Oliveira, da Associação dos Executivos de Finanças (Anefac), as medidas em estudo no governo são positivas e têm potencial para elevar o crédito. No entanto, ele chama a atenção para as incertezas do cenário atual, em que, de um lado, o consumidor está retraído, com medo de se endividar, e, de outro lado, os bancos, mais rigorosos na concessão do crédito com medo da inadimplência.

— A medida seria mais eficiente em outro cenário, com a economia crescendo e o desemprego estabilizado. O que a gente tem é a queda na renda das pessoas por causa da inflação e o desemprego subindo. Resta saber se os bancos vão emprestar nessa situação — disse Oliveira.

Fontes da equipe econômica alegam, ainda, que as propostas defendidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para combater o desemprego, como ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego e criar frentes de trabalho, esbarram na falta de espaço fiscal. As medidas exigiriam aportes do Tesouro Nacional em um momento em que o rombo nas contas públicas está subindo.

— Não há como pagar seguro-desemprego adicional para um milhão de desempregados — disse a fonte.

Fonte: O Globo, 24 de março de 2016; fetraconspar.org.br