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Na esteira da reunião realizada para tratar da questão da aposentadoria especial, a CONTRICOM e a área técnica do Ministério da Previdência social – MPS, acordaram uma série de intenções de colaboração e interatividade, com o intuito de incrementar a participação das entidades sindicais ligadas à Confederação na formulação e formatação de políticas públicas e sociais das categorias ligadas ao segmento da construção e do mobiliário.

Na ocasião, o presidente Mazinho encaminhou de forma enfática ao MPS, o desejo de a Confederação conseguir assento no Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS, de forma que a entidade possa dar voz aos seus representados.

“Na atual configuração do CNPS, em termos de representação laboral, apenas as Centrais Sindicais têm assento garantido. Em nosso pleito solicitamos a inclusão da Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário – CONTRICOM, uma vez que não é filiada a nenhuma Central Sindical e representa diretamente mais de quatro milhões de trabalhadores. Dessa forma, entendemos que nossa representatividade e legalidade nos permite pleitear assento nesse importante espaço de discussão das demandas trabalhistas nacionais”, assegurou Mazinho.

Para a Assessora Jurídica da entidade, Zilmara Alencar, a proposta da CONTRICOM vai mais além e oferece uma oportunidade de intercâmbio de ações e resultados realmente efetivos entre o poder público e as entidades sindicais.

“A CONTRICOM, em consonância com o MPS, se propõe a participar ativamente de outros grupos de trabalho que se disponham a reerguer as estruturas de apoio ao trabalhador, colocando legítimos representantes das categorias na elaboração desses projetos e na construção de uma política social e de trabalho mais digna”, sugeriu Zilmara.

Em resposta às sugestões da Confederação, Marco Antônio Perez, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSSO acenou com a realização de um seminário específico, onde seria apresentado à CONTRICOM o que está sendo proposto em termos de alteração para a área de saúde e segurança no trabalho, sob a ótica dos aspectos previdenciários. 

“Nosso objetivo é organizar junto ao Ministério da Educação – MEC, e Ministério do Trabalho e Emprego – MET, a elaboração de uma proposta de criação de um conteúdo mínimo na área de direito previdenciário e trabalhista, visando a uma melhor formação do trabalhador”, disse Perez.

Na visão do técnico do MPS, a proposta é trabalhar regionalmente, de forma integrada, com as áreas de saúde e educação, respeitadas as diferenças regionais, buscando oferecer um mínimo de condições para qualificar, requalificar ou recolocar o indivíduo em seu ambiente de trabalho, com o menor prejuízo possível, tanto para o trabalhador quanto para o sistema previdenciário.

Fonte: Assessoria de Imprensa Contricom