Os 41 reitores dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica divulgaram ontem (10) um manifesto em que pedem “o apoio popular para estancar esse golpe vergonhoso, que fragiliza os poderes da República e macula a imagem do povo brasileiro e de sua nação”.

O documento foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto. Nele, os acadêmicos dizem que as ameaças ao mandato da presidenta Dilma Rousseff colocam em risco o estado democrático de direito, “fissuram importantes conquistas que marcam a política pública em nosso país, no que se refere à construção de uma nação mais justa e inclusiva e embaçam as aspirações e a luta por uma pátria verdadeiramente livre e soberana”.

“Assistimos, portanto, a uma tentativa não apenas de usurpar o mandato da presidenta do país, mas a de vilipendiar direitos históricos sociais adquiridos”, afirma o manifesto.

O documento foi lido pelo professor Marcelo Bender Machado, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnologica (Conif). Nos institutos federais de educação profissional estuda 1,5 milhão de alunos.

O ministro Berzoini repudiou o golpe que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o PSDB tentam impor sob o disfarce legal de impeachment. Para o ministro, a articulação em curso se compara à ação dos golpistas de 1964. “A presidenta Dilma é uma mulher digna e honesta e tem toda a legitimidade para cumprir seu mandato até o final”, disse.

Berzoini, que tem longa atuação no Congresso Nacional (foi deputado federal de 1999 a 2014) afirmou ontem, em entrevista coletiva no Palácio no Planalto, que as manobras de Cunha, para conseguir a aprovação da chapa “avulsa” da comissão especial do impeachment não têm apoio da legislação que rege o parlamento.

“Não há razão para nós acreditarmos em chapa avulsa quando lemos o texto da lei e conhecemos o funcionamento do Congresso Nacional, especialmente da Câmara dos Deputados. Fui deputado por 16 anos e conheço razoavelmente o regimento da Casa. E conheço a lei 1.079, que rege esse tipo de procedimento. Então, não acredito que haja legalidade”, disse o ministro.

FONTE: Rede Brasil Atual, 11 de dezembro de 2015; fetraconspar.org.br