Eleitores engrossam abaixo-assinado para endurecer lei contra a corrupção no País; iniciativa precisa de mais 700 mil assinaturas
A indignação dos brasileiros ante as notícias de corrupção envolvendo banqueiros, donos de construtoras e políticos do alto escalão se reflete na adesão ao abaixo-assinado que pede alterações na legislação que endureçam as investigações e punições contra a prática da corrupção. A percepção é do procurador do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Londrina, Luiz Antônio Ximenes Cibim.
A campanha "Dez Medidas de Combate à Corrupção" é encabeçada pelo MPF e começou há quatro meses. É um abaixo-assinado para a proposição de projeto de lei de iniciativa popular que pretende fazer alterações na legislação brasileira que facilitem e fortaleçam a investigação contra crimes do colarinho branco, acelerem o trâmite de processos e estabeleçam penas mais duras para os corruptos.
Para uma proposição do gênero, é necessária a assinatura de 1% dos eleitores, em escala federal ou estadual – nos municípios, são exigidos 5% dos eleitores. Como há mais de 142,6 milhões de eleitores no Brasil, o mínimo de assinaturas exigidas são cerca de 1,4 milhão. Até a sexta-feira, 732.284 eleitores já haviam aderido em todo o país. Destes, 120.732 estão no Paraná.
Os paranaenses ficam atrás apenas dos paulistas, onde 151.295 subscreveram a petição. "Mas, proporcionalmente, estamos na frente", ressalta o procurador federal, já que São Paulo tem quatro vezes mais eleitores: são 31,9 milhões paulistas com título eleitoral contra 7,9 milhões paranaenses.
Segundo Cibim, houve um salto significativo em âmbito nacional nos últimos 20 dias, já que, há três semanas, as adesões no Brasil eram cerca de 500 mil. "Isso só pode ser reflexo da situação que vemos, de congressistas com contas não declaradas no exterior, senador preso (Delcídio Amaral, do PT-MS) e outras notícias", avalia o procurador federal".
Para ele, esses fatos aumentam a revolta da população, que se mostra determinada em busca de melhorias. "E, para isso, precisa de alterações na legislação. Hoje, a corrupção compensa no Brasil", provoca Cibim, lembrando que a prisão prevista para réus primários é de apenas dois anos e está sujeita à substituição de pena.
Entre as "Dez Medidas" estão justamente o aumento de pena e tornar a corrupção de altos valores em crimes hediondos. Mais informações e um modelo do abaixo-assinado estão disponíveis em http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br.
Em Londrina, a coleta de assinaturas será ampliada em seus pontos fixos oferecidos pela administração municipal. Os pontos são estratégicos e concentram um grande número de pessoas todos os dias. Cinco já estão certos: o Centro Cultural da zona norte, a Biblioteca Pública, no centro, o Terminal Rodoviário de Londrina, o balcão de informações do Parque Artur Thomas e a praça de atendimento da Prefeitura de Londrina. O Terminal Urbano também deve começar a receber assinaturas, segundo o procurador.
Fonte: Folha de Londrina, 30 de novembro de 2015; fetraconspar.org.br