Atletas que não cumprirem suas obrigações contratuais ou cometerem faltas graves podem ser demitidos por justa causa. Um projeto (PLS 109/2014) nesse sentido propõe alteração na Lei Pelé e foi aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta é de autoria do ex-senador Alfredo Nascimento.

Segundo o relator da proposta, senador Dário Berger (PMDB–SC), como o contrato desportivo é diferente de uma relação de trabalho comum, a CLT não é capaz de tratar de todas as suas particularidades. Por isso, é preciso criar uma legislação própria para os atletas.
 

Mais detalhes com o Repórter Roberto Fragoso, da Rádio Senado.


 

Fonte: Senado, 25 de novembro de 2015; fetraconspar.org.br