Goteiras por todo o lado, fiação elétrica instalada de forma precária, colchões espalhados por quartos sem estrutura adequada e falta de água. Essa situação foi encontrada pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) em alojamentos onde moram haitianos deUmuarama, no noroeste do Paraná, durante uma fiscalização realizada na terça (17) e quarta-feira (18).

De acordo com o MPT-PR, um grupo da Igreja Católica denunciou as condições precárias que vivem os aproximadamente 200 haitianos estabelecidos na região. Nas fiscalizações dos procuradores, se constatou que alguns haitianos pagavam R$ 300 por quarto em condições inadequadas. Para o MPT-PR, a empresa responsável pela contratação desses estrangeiros, o frigorífico Averama, é responsável por essa situação.

"A empresa, pela falta de mão-de-obra local, se vale dos trabalhos dos imigrantes e atrai uma grande quantidade deles para a cidade. Esses haitianos vêm pela oferta de emprego específica da Averama. Entendemos que isso já é condição suficiente para considerar que eles devem ser responsáveis por fornecer sua moradia, mesmo porque esses imigrantes não possuem familiares, base social, fiadores ou remuneração que lhes possibilite alugar um local com mínimo conforto e dignidade", explica a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes.

Conforme o MPT-PR, a empresa informou que dos cerca de 1.500 empregados de uma única unidade, 170 são haitianos. Esses trabalhadores foram recrutados em São Paulo com a promessa de alojamento gratuito. No entanto, a procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do órgão, o benefício foi concedido por alguns meses.

Para esclarecer essa situação, o MPT-PR e a empresa Averama realizam uma audiência na tarde desta quarta-feira para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPT-PR quer que a empresa se comprometa a fornecer alojamentos em condições dignas para os imigrantes contratados.

Por meio de nota, a Averama Alimentos confirmou que o MPT-PR propôs a assinatura da TAC e a empresa entregará os documentos necessários no prazo estipulado pelo órgão. A Averama diz ainda que as informações e imagens veiculadas não correspondem integralmente ao apurado.

A empresa argumentou que nunca alocou qualquer empregado nas dependências da rodoviária municipal  e apenas um alojamento é mantido pela empresa. Todos os estrangeiros contratados recebem remuneração e tratamento idêntico ao dos brasileiros dentro da Averama, finaliza a nota.







FONTE: g1, 19 de novembro de 2015; fetraconspar.org.br