O senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve em Belém (PA) e Macapá (AP) para discutir o projeto de lei que vai regulamentar a terceirização de mão de obra no país, lamentou que propostas conservadoras tenham origem no Congresso Nacional num período democrático. Ele destacou que nem na ditadura militar esse tipo de projeto chegou a ser analisado pelo Poder Legislativo.

Paim informou que também foi tratada nas audiências públicas em Belém e Macapá a prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre a legislação trabalhista, medida que pode prejudicar os trabalhadores.
 

Paim informou que esses assuntos foram destaque de reportagem da revista Carta Capitalsobre a retirada de direitos sociais e culturais conquistados ao longo dos anos.
 

— Há muito tempo eu venho alertando para essa situação: terceirização, negociado acima do legislado, flexibilização da CLT, ataques aos direitos das mulheres, dos povos indígenas, dos aposentados, diminuição do horário de descanso do trabalhador, ataque ao movimento sindical. A sociedade tem que estar ciente de que está acontecendo algo grave, muito grave, no Congresso Nacional, a partir da Câmara dos Deputados — afirmou o senador.
 

O senador Paulo Paim ainda lamentou o veto presidencial à desaposentadoria, medida que permitiria pedido de revisão de benefício previdenciário do aposentado que voltasse a trabalhar.
 

Ele também registrou a morte do ex-prefeito de Porto Alegre, João Verle, aos 75 anos.
 

Refugiados sírios

Paulo Paim ainda manifestou sua preocupação com a situação dos refugiados no mundo e disse que o que está em jogo são os direitos humanos.
 

Ele lembrou que conflitos na Síria forçam milhares de pessoas a deixar suas casas na luta pela vida e em busca de melhores condições em outras regiões, especialmente na Europa. O senador classificou como desumano o tratamento dado a essas pessoas e cobrou atenção especial das autoridades em todo o mundo.
 

— Não peço que os países vizinhos e próximos à Síria recebam todos os refugiados, porque isso teria um enorme custo econômico e social, mas esses países, com a comunidade internacional, podem desenvolver um plano para que os refugiados sejam acolhidos por tantos países quanto forem necessários para que lhes sejam asseguradas as condições mínimas de recomeçar a vida, inclusive no Brasil — propôs o senador.

 

Fonte: Agência Senado, 10 de novembro de 2015; fetraconspar.org.br