Proposta de Jorge Bernardi vincula vencimento de parlamentares a de professores municipais
 

O vereador Jorge Bernardi (PDT) apresentou projeto na Câmara Municipal de Curitiba para reduzir os salários dos parlamentares da Capital. A proposta prevê que os vencimentos dos vereadores não poderá ultrapassar o valor máximo pago a um professor da rede pública municipal. Segundo Bernardi, isso implicaria em uma redução de cerca de 30%, com os salários dos parlamentares caindo dos atuais R$ 15,1 mil mensais para cerca de R$ 11 mil. Caso aprovada, a medida valeria para os vereadores eleitos em 2016, que tomam posse em fevereiro de 2017. 

A proposta surge na esteira de movimentos populares que se espalharam pelo Paraná, atingindo 28 municípios, exigindo a redução dos salários dos vereadores. A onda começou em julho, em Santo Antonio da Platina (Norte Pioneiro), onde a pressão dos eleitores não só reverteu a aprovação de um projeto que dobrava os salários dos parlamentares da cidade, elevando-os de R$ 3,5 mil para R$ 7,5 mil, como ainda viabilizou a redução para R$ 970 a partir de 2017.
 

No último dia 25, o movimento chegou à Câmara de Curitiba, quando um evento organizado pelas redes sociais da internet promoveu ato defendendo a redução dos salários dos vereadores da Capital para R$ 1,5 mil. O grupo está recolhendo assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular nesse sentido.
 

Bernardi admite que sua proposta é uma forma de “dar uma resposta à sociedade”, mas nega intenção populista. “As pessoas podem pensar isso, mas quando fui presidente da Câmara, acabamos com o fundo de aposentadoria dos vereadores, com os veículos oficiais e reduzimos cargos”, lembra. “Há uma revolta generalizada no Brasil com tudo, e a autoridade mais próxima do cidadão é o vereador”, diz. “Há um apedrejamento moral por conta da crise, dos privilégios, mordomias”, explica.
 

Para o pedetista, a redução proposta por ele não é tão drástica quanto quer o movimento. “R$ 11 mil, R$ 12 mil é uma remuneração razoável. Não é algo que fere a dignidade do cargo”, avalia. O projeto também prevê que o vereador poderá, por conta própria, optar por um salário menor.
 

Atualmente, a lei estabelece que um vereador de Curitiba pode receber o equivalente a até 75% do salário do deputado estadual, que é de R$ 25,3 mil, ou R$ 18.975,00. Esse limite, porém, representa um teto – ou seja, não há nada que impeça que eles estabeleçam um salário menor para si mesmos.
 

No projeto, Bernardi não apontou valores em números absolutos, mas apenas estabeleceu critérios para a definição da remuneração dos vereadores. Isso porque a iniciativa de propor isso é exclusiva da Mesa Executiva da Casa, ou da Comissão de Finanças.
 

Cargos
 

Atualmente, além do salário de R$ 15,1 mil, cada vereador de Curitiba tem direito a selos para correspondência, sete funcionários e dois estagiários, e carro com 200 litros de gasolina mensais. Eles podem gastar até R$ 51,5 mil mensais por gabinete com salários de assessores. Isso não impediu que em maio, o vereador Chico do Uberaba (PMN) reclamasse publicamente em discurso no plenário da Casa, que os parlamentares de Curitiba “pagam para trabalhar”. Diante da repercussão negativa da declaração, Uberaba alegou ter sido mal interpretado.
 

Bernardi afirma que apesar de não admitirem em público, “boa parte dos vereadores” pensa como Uberaba. Por isso, afirma, não propôs a redução do número de cargos de assessores por gabinete. Além disso, considera ele, o foco da opinião pública hoje é o agente público. “Estamos em uma fase de enxugamento da máquina e a Câmara tem que começar com esse exemplo”, defende.



Fonte: Bem Paraná, 11 de setembro de 2015; fetraconspar.org.br