Levantamento do Trata Brasil analisa obras de água e esgoto do PAC 1 e 2.
Problemas em projetos e licitações são apontados como motivo para atraso.

 

A maioria das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (1º) e referente a 2014.

Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.
 

Já 29,1% dos projetos analisados (ou 98 obras) estavam concluídos no final de 2014. Desse total, porém, 19 obras estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências e não haviam sido entregues para uso público.
 

“As obras de água e esgoto formam uma amostra muito relevante do PAC, de R$ 21,1 bilhões, e isso é muito dinheiro. Escolhemos o recorte de cidades grandes porque teoricamente elas sabem fazer projetos, licitações. Isso agrava o quadro, pois apesar de notarmos um avanço nas obras concluídas, metade delas ainda têm problemas”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.
 

De acordo com o levantamento, os principais problemas citados pelos tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada são atrasos na elaboração de projetos executivos e em licitação, dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais, adiamentos por conta da crise hídrica, entre outros.

Fases do PAC

Segundo Carlos, os status das obras de cada fase do PAC são distintos e devem ser analisados de forma separada.

Das 337 obras monitoradas, 213 são do PAC 1. O levantamento aponta que 45% das obras estavam concluídas, mas 42% estavam paralisadas ou atrasadas. Já entre os 124 projetos do PAC 2, os números são ainda mais preocupantes: apenas 2% estavam concluídos. Além disso, 41% ainda não haviam sido iniciados.
 

“Quando fazemos a soma das duas fases, o 2 puxa o resultado geral para baixo. E mesmo o 1 puxando o resultado para cima com o percentual de obras concluídas, não podemos ignorar que 42% das obras ainda têm algum tipo de problema”, diz o presidente.

Carlos também destaca os problemas específicos de cada fase. “Quando o PAC do Saneamento começou, em 2007, o setor vinha de duas décadas sem investimentos. Assim, os projetos que foram aprovados eram projetos engavetados que precisavam ser readequados. Isso leva tempo e atrasa o processo”, diz.
 

Com o PAC 2, anunciado em 2011, o setor esperava que a execução fosse ser mais rápida, já que todos já tinham a experiência de participar da primeira fase. Os dados, porém, mostram outra realidade. “Comparada com a fase 1, [os contratos do PAC 2] são novos, mas é preocupante perceber que muitas obras nem começaram. Era para ser melhor que o PAC 1, mas o PAC 2 sofre de burocracia muito forte, excessiva. Sofre de lentidão de aprovação de projeto e de licitação, bem como de obtenção de licenças ambientais”, comenta Carlos.

Evolução com problemas

Da amostra total, 181 são obras de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras inadequadas é ainda mais alto que a média das obras de saneamento no geral: 54% dos projetos estavam paralisados, atrasados ou ainda não foram iniciados.
 

Entre 2013 e 2014, houve um aumento no número de obras paralisadas, que passaram de 34 (19%) para 38 (21%). Ao mesmo tempo, porém, houve queda nas obras atrasadas - de 32 (18%) para 30 obras (17%). O percentual de obras concluídas também cresceu, passando de 15% para 26%.

“Houve uma evolução nas obras de esgoto, mas isso era esperado, pois muitas obras estavam bem avançadas quando fizemos esta análise no ano passado”, diz Carlos. “Mas o que percebemos é que as obras problemáticas ficam ‘saltando’ entre os status. De atrasada para paralisada, depois volta para atrasada, e assim vai. O que vai mudando nos percentuais é que as obras com andamento normal vão sendo concluídas.”

Já entre as 156 obras de água da amostra do levantamento, os números são ligeiramente melhores: 33% estavam concluídas e outras 17% estavam em situação normal de andamento. “Há sempre um interesse maior das autoridades de fazer obras de água, pois a população reconhece mais esses projetos que os de esgoto”, diz Carlos.
 

Apesar disso, 50% das obras estavam em situação inadequada - 19% paralisadas, 17% atrasadas e 14% não iniciadas.
 

“As obras de água costumam ser maiores e, por isso, tem chance de encontrar mais problemas no terreno e na execução. Há uma burocracia muito grande na forma como o projeto é aprovado. A equipe faz a sondagem de solo e registra que é fácil de escavar. Mas, se durante a obra encontra uma rocha e precisa fazer a detonação, isso faz o projeto parar e voltar tudo para trás, forçando uma reprogramação. Um episódio que devia ser rápido se torna muito burocrático”, diz Carlos.
 

O Ministério das Cidades foi contatado para comentar os dados do levantamento do Instituto Trata Brasil, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
 

Veja abaixo as obras da amostra do estudo que estavam em situação inadequada em dezembro de 2014:

ESGOTO
 

Atrasada
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO ARUANA - emissários, ligações prediais, rede, estações elevatórias.          
- Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - rede, coletores tronco, ligações domiciliares.              
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RECUPERACAO DA ESTACAO ELEVATORIA FINAL DO
ESGOTO DA AREA CENTRAL              
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIA DO UNA- ETE             
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA - Unidade de Gerenciamento de Lodo na ETE Melchior              
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SOBRADINHO, SETOR DE MANSÕES E NOVA COLINA - rede, ramais prediais, estações elevatórias, linhas de recalque.     
- Curitiba (PR) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIAS DOS RIO IGUACU, BELÉM, FORMOSA, PADILHA E BARIGUI - recalque, rede, ligações domiciliares              
- Duque de Caxias (RJ) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BAIRRO DA PAVUNA - rede, ligações.            
- Goiânia (GO) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - interceptor, linha de recalque, rede.            
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptor e ETE.           
- Guarulhos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VERTENTE 2 ETE SÃO MIGUEL - coletores tronco, estações elevatórias, redes.             
- Guarulhos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMAS S. JOÃO E BONSUCESSO - ETE, interceptores, coletores tronco, rede.             
- João Pessoa (PB) - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - JD CIDADE UNIVERSITÁRIA - emissários, estações elevatórias, rede, ligações domiciliares.              
- Joinville (SC) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptores, estação elevatória e ampliação ETE JARIVATUBA.              
- Natal (RN) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO DE CAPIM MACIO E PARTE DO BAIRRO DE NEOPOLIS - rede, estações elevatórias, emissário             
- Natal (RN) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS E, F, I, K, L -BAIRROS BOM PASTOR, CIDADE NOVA, FELIPE CAMARÃO, QUINTAS, PLANALTO, CIDADE ESPERANÇA - rede, estações elevatórias, emissários.              
- Natal (RN) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIA LS - BAIRRO PLANALTO - rede, interceptores, emissários e estações elevatórias.             
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO SETúBAL, E PARTE DOS BAIRROS BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA - estações elevatórias, emissários.              
- Rio de Janeiro (RJ) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA SANTA CRUZ - rede, ligações prediais, coletores tronco, interceptores, ETE.              
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ALEGRIA - coletor tronco.              
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 - rede, ligações prediais, coletores tronco, estações elevatórias e ETE.              
- Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ILHA DE PAQUETÁ - estação elevatória, coletor tronco, rede, ligações prediais.              
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - INTERCEPTACAO DE ESGOTO PARA TRATAMENTO - CÓRREGOS TAMANDUATEÍ, COMPRIDO E CASSAQUERA - interceptores, coletores tronco.              
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - ramais domiciliares, redes, coletores tronco, interceptores, ligações.              
- Santo André e Mauá (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - coletores tronco e secundários.              
- São Bernardo do Campo e Diadema (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FAVELA NAVAL - coletores tronco.              
- São Bernardo do Campo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS RIBEIRÃO DOS COUROS E BILLINGS MARGEM NORTE - coletores tronco, coletores secundários, elevatórias, linhas de recalque, redes, ligações.
- São José dos Campos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PARARANGABA - rede, ligações prediais, coletores tronco, linha de recalque, estações elevatórias e ETE.
- São Luís (MA) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SISTEMAS ANIL,VINHAIS E SAO FRANCISCO - rede, estação elevatória, emissário, ETE, ligações prediais, subestações elétricas, kits sanitários, canteiros              
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FAVELA PARAISOPOLIS - rede e coletores tronco

Não iniciada
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ZONA NORTE - rede, estações elevatórias, emissários, ligações prediais e ETEs.
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2a Etapa Região Norte Aracaju - Subsistemas Jabotiana e ERQ Norte - rede coletora, linha de recalque, estações elevatórias, coletores e ligações prediais
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Belém - APA Utinga - ETE, estações elevatórias, emissários, interceptores, rede coletora, ligações.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO ETE Sobradinho - 2a. Etapa
- Brasília (DF) - "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CONDOMÍNIOS LA FONT, MANSÕES ENTRE LAGOS E NOVO HORIZONTE - ramais
condominiais, rede, interceptores, estações elevatórias."
- Brasília (DF) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO - ramais condominiais, rede, interceptores, estação elevatória e linha de recalque.
- Brasília (DF) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLÔNIAS AGRÍCOLAS ÁGUAS CLARAS, BERNARDO SAYÃO, IAPI, SMPW - ramais condominiais, rede, interceptores, estações elevatórias e linhas de recalque.
- Campinas (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Boa Vista - ETE, emissário, interceptor.
- Campinas (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -bairros Cidade Satélite Iris II e III, Solar de Campinas e Pq dos Pomares - redes coletoras, emissários, linhas de recalque e estações elevatórias.
- Contagem (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - diversos bairros - redes coletoras, interceptores, elevatórias, emissários, ligações.
- Contagem (MG) - AMPLIAÇÃO ETE Nova Contagem - 2a. Etapa
- Fortaleza (CE) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Comunidade Planalto Palmeira - rede coletora, estação elavatória, linha de recalque, ligações.
- Fortaleza (CE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -bacias CD 1 . CD 2, CD 3 - rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque, ligações domiciliares.
- Fortaleza (CE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Bacia SE 1 - rede coletora, elevatórias, ligações, ampliação ETEs.
- Fortaleza (CE) - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - lado sul da Lagoa do Opala - bairro Vila União - rede coletora, elevatória, linha de recalque, ligações.
- Joinville (SC) - AMPLIAÇÃO ETE Javarituba - Joinville
- Joinville (SC) - IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA - BACIAS 8.1 e 9 - redes e ligações.
- Maceió (AL) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - região baixa Maceió e Portal da Barra - estações elevatórias, rede coletora, ligações prediais.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Navegantes - Bacia do Arroio da Areia - redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Ponta da Cadeia - bacia Arroio Dilúvio -redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Zona Sul - Bacia Arroio Capivara AC 2 e AC 3 - redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -Ponta da Cadeia - EE Bom Sucesso - rede coletora, linha de recalque.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Salso-Restinga - coletores tronco, interceptores, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Cavalhada - coletor tronco C2 - coletores tronco, ligações.
- Salvador (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - diversos bairros de Salvador - redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, ligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - coletor-tronco Anhagabaú, interceptores ITa-1J e ITI-7, elevatória Nova Piqueri e interligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ETEs Barueri, Pq Novo Mundo, e São Miguel - interligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - .ETE Parque Novo Mundo, ETE ABC e ETE Barueri na Região Central - e coletores tronco e interligações.
- São Paulo, Embu- Guaçu e Embu das Artes (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Bacia do Pinheiros RMSP, Embu das Artes - estação elevatória, coletores tronco, interligações.

Paralisada
- Belo Horizonte (MG) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptores, estações elevatórias.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE - rede e estações elevatórias.
- Brasília (DF) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO- COLONIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA - rede, estações elevatórias, linhas de recalque e interceptores.
- Brasília (DF) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SANTA MARIA- SETOR RIBEIRÃO - linha de recalque."
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BRAZLÂNIA - ESTOR INCRA 8 - rede, ramais condominiais, ETE.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SETOR HABITACIONTAL S. BARTOLOMEU/ JD BOTÂNICO - estação elevatória, rede coletora e rede interceptora.
- Contagem (MG) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA VÁRZEA DAS FLORES - rede, ligações prediais, interceptores, estações elevatórias, linha de recalque.
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FEIRA DE SANTANA, COMPLEMENTAÇÃO BACIA JACUÍPE - ligações prediais, rede, estação elevatória, ETE.
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – COMPLEMENTAÇÃO DA BACIA SUBAÉ - rede, ligações, estação elevatória, ampliação de ETE.
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA CE-6
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA SD-6
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA CE-4 - rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias.
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA CE-5 - rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
- Goiânia (GO) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - INTERCEPTOR ANICUNS MARGEM ESQUERDA E CAVEIRINHA - rede, ligações domiciliares, interceptores.
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA