Projeto no Congresso propõe aumentar remuneração do Fundo.
É preciso equilibrar ‘retorno’ com financiamento da casa própria, diz ministro.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (18) que o possível aumento da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Congresso, precisa equilibrar o “interesse de retorno” com o financiamento da casa própria, em coletiva à imprensa em São Paulo.
Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Pela proposta defendida na Câmara, o rendimento dobraria, alcançando mais de 6% ao ano. A nova taxa, se aprovada, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.
Levy declarou que o FGTS “é muito concentrado” no Brasil. “Mais ou menos 1% das contas do Fundo representam 30% do estoque. Das 137 milhões que existem, concentram quase um terço do total”, disse.
Para Levy, ainda é preciso analisar se o aumento da remuneração será escalonado. “Isso tem que ser discutido”. O ministro reforçou que a mudança nas regras do FGTS precisa ser “bem conversada” e “bem entendida”. “O Fundo é (...) é desenhado para financiar a habitação popular. Muitas pessoas, principalmente com menor salário, sacam dinheiro para ter a casa própria, para isso ele existe”.
Levy também afirmou que a alta do dólar “não tem atrapalhado” o desempenho de alguns setores da indústria. “A gente já tem visto algumas indústrias reagindo às novas condições macroeconômicas. Vemos indústrias com maior lucratividade, exportando mais, crescendo, essa é a direção”.
Reoneração das empresas
Sobre o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento concedida pelo governo a algumas empresas, Levy afirmou que a medida é importante porque “o dinheiro está escasso”.
“Precisamos olhar com atenção para o que o governo dá para as empresas. É uma preocupação em relação a emprego e setores e vamos ver o que o Senado aponta como solução”, acrescentou.
PIS/Cofins
Mais cedo, o ministro da Fazenda declarou que o atual sistema de cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no Brasil é arcaico e acrescentou que quer encaminhar a reforma dos tributos, com discussão no Congresso Nacional, "o mais cedo possível".
Fonte: G1, 19 de agosto de 2015; fetraconspar.org.br