• Demissão sem justa causa |
• Término do contrato por prazo determinado |
• Fechamento da empresa ou falecimento do empregador individual |
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior |
• Aposentadoria |
• Necessidade em caso de desastre natural |
• Suspensão do trabalho avulso |
• Falecimento do trabalhador |
• Idade igual ou superior a 70 anos |
• Portador do vírus HIV ou pessoa com câncer |
• Pessoa em estágio terminal em razão de doença grave |
• Permanência de três anos fora do regime do FGTS |
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de consórcio imobiliário |
• Aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de financiamento habitacional |
Fonte: Agência Senado, 09 de julho de 2015; fetraconspar.org.br