Caso a proposta de Dilceu Sperafico (PP-PR) seja aprovada, o adolescente poderá trabalhar por meio período, contanto que a atividade não seja noturna.

 

Uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) dá ao adolescente o direito de trabalhar a partir de 14 anos. Se aprovada, o adolescente de 14 a 16 anos poderá trabalhar por meio período, contanto que a atividade não seja noturna nem insalubre.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta desta quinta-feira (9), Sperafico considera que, se assim fosse, não haveria a discussão sobre a redução da maioridade penal, pois os jovens estariam ocupados no contra turno escolar e teriam dinheiro para pequenas compras com seus próprios salários.

Fonte: Agência Câmara, 09 de julho de 2015; fetraconspar.org.br