Partido fez acordo com o PMDB para haver alternância no cargo.
Posição hoje é do PMDB; eleições ocorrem em fevereiro.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), afirmou nesta quarta-feira (22) que o partido irá reivindicar a presidência da Casa no biênio 2015-2016. As eleições para escolha dos integrantes da Mesa Diretora ocorrem em fevereiro.
A declaração do petista é baseada em acordo entre as duas maiores bancadas na Casa, o PT e o PMDB, definido no início do governo de Dilma Rousseff para que os partidos alternassem a vaga. Esse acordo, no entanto, precisaria ser renovado com a entrada de um novo governo.
Atualmente, a presidência é ocupada por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no cargo desde 2013 com base no acordo. Nos dois anos anteriores, a Casa foi presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS).
“Existe um entendimento de que deve-se sempre realizar esse rodízio entre as maiores bancadas e, apesar das nossas perdas [no número dos deputados], ainda continuamos sendo a maior bancada”, disse Vicentinho. Questionado se o PT pretende reivindicar a vaga, foi direto: “Claro, não tenhamos dúvidas [disso]”.
Regras
Pela Constituição, os sete cargos da Mesa Diretora da Câmara, incluindo a presidência, devem ser preenchidos proporcionalmente de acordo com o tamanho dos partidos ou blocos parlamentares.
Assim, a sigla com a maior bancada na Casa é a primeira a escolher o cargo que quer preencher, seguida pelas demais legendas. Os partidos, então, indicam os nomes dos seus candidatos oficiais, que vão a voto no plenário.
No entanto, quando é a presidência que está em disputa, parlamentares de outros partidos também podem lançar candidatura avulsa. A votação é secreta e decidida por maioria simples.
No caso dos outros cargos da Mesa, como o do vice-presidente e dos secretários, são permitidas candidaturas avulsas, mas desde que o deputado seja do mesmo partido que detém a vaga.
PMDB
Vicentinho negou, ainda, que a sigla vá apoiar eventual candidatura de parlamentar do PMDB. “A primeira razão é que nós queremos a presidência”, justificou Vicentinho. O nome mais citado no caso de uma possível presidência do PMDB é o do deputado Eduardo Cunha (RJ), embora ele próprio não tenha assumido isso publicamente
O G1 entrou em contato com Eduardo Cunha no final da tarde desta quarta, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O lider do PT também descartou disputar ele próprio a presidência da Casa. “Meu papel como líder da bancada, que cumprirá o mandato até fevereiro, é exercer essa missão de representar e defender a bancada, e nós temos ótimos companheiros e companheiras capazes de presidir a Câmara, declarou”.
Fonte: G1, 23 de outubro de 2014; fetraconspar.org.br