O ministro Manoel Dias anunciou na manhã desta terça-feira (24) que as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego participarão da força-tarefa que realiza um amplo levantamento dos convênios firmados pela pasta. Na reunião com os superintendentes dos 26 estados e do Distrito Federal, o ministro fez um breve relato das ações que estão sendo desenvolvidas pelos técnicos e das medidas tomadas, como a suspensão dos repasses de recursos dos convênios por 30 dias.

“É na crise que a gente a cresce. É hora de ação. Em decorrência disso vamos adotar algumas medidas que são fundamentais”, disse Manoel Dias, anunciando a importância de contar com o apoio dos superintendentes. O ministro esclareceu que muito das notícias que estão sendo veiculadas pela mídia, em geral, não condiz com a realidade.

Os superintendentes receberam as orientações preliminares sobre as ações de supervisão nos convênios in locu. Foi distribuído um material com a listagem dos convênios em execução em cada estado, com o detalhamento de turmas de qualificação do Projovem Trabalhador e manual de supervisão. Também será realizado um levantamento da rede do Sine nos estados.

Secretários e coordenadores de programas do MTE apresentaram as principais linhas da ação. O secretário-executivo substituto, Nilton Fraiberg Machado, destacou o apoio que o governo vem dando para que o Ministério possa cumprir toda a revisão dos seus 408 convênios vigentes e a análise do estoque de 1.422 processos de prestação de contas dos convênios desde 1994.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego em exercício, Silvani Alves Pereira, orientou os superintendentes regionais sobre a forma de atuação que deverá ocorrer nos estados, na análise e supervisão dos convênios vigentes. O mesmo destaque foi dado pelo Secretário de Economia Solidária, Paul Israel Singer.

Na oportunidade foi destacada também a realização III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de outubro e o calendário nacional de seminários regionais da Agenda Nacional do Trabalho Decente.

Fonte: Blog do Trabalho, 25 de setembro de 2013; fetraconspar.org.br