O ministro Joaquim Barbosa, ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira (07) ao Ministro da Justiça que adie até o dia 6 de agosto o processo do seu pedido de aposentadoria voluntária do serviço público. A oficialização da aposentadoria precoce de Barbosa estava prevista para esta semana.
A Secretaria de Comunicação do STF confirmou o adiamento, com a explicação de que, assim, se permitiria uma transição mais tranquila da presidência ao atual vice, ministro Ricardo Lewandowski, tendo em vista que o mês de julho é também o recesso dos tribunais superiores.
Com o adiamento da aposentadoria, Barbosa poderá presidir mais uma sessão plenária do Supremo - a de reabertura dos trabalhos da corte, marcada para o dia 1º de agosto.
O ministro requisitou a suspensão da aposentadoria ao Ministério da Justiça porque a pasta tem de verificar, formalmente, se ele preenche os requisitos para a aposentadoria, como tempo de serviço. O processo sobe, então, à presidente Dilma Rousseff, que tem de assinar um decreto.
FONTE: Jornal do Brasil, 08 de julho de 2014; fetraconspar.org.br